Enfeitedecora
Incentivo fiscal municipal que concede desconto no imposto a imóveis com práticas sustentáveis, como energia solar, vegetação preservada e áreas permeáveis.
O abatimento varia conforme a cidade e pode atingir metade do imposto, dependendo das soluções ambientais adotadas no projeto.
O programa integra política urbana e planejamento tributário, estimulando construções que reduzem impacto sobre solo, água e vegetação.
Painéis solares, reuso de água e telhado verde deixam de ser apenas tendência estética e passam a influenciar diretamente o valor do imposto.
Municípios como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Recife possuem regras próprias para concessão do benefício.
O proprietário deve pedir o desconto à prefeitura, apresentando laudos e documentos que comprovem as adequações ambientais.
O Plano Diretor e o Código de Obras orientam as exigências, que podem incluir preservação de árvores e índices elevados de permeabilidade.